AS DORES DE PARTO DO FICHA LIMPA


Por Cléber Sérgio de Seixas

Enfim foi votado o Ficha Limpa. O projeto prova que o engajamento da sociedade pode mobilizar os parlamentares e o Executivo a apreciar propostas de lei de iniciativa popular. Este blog tentou sempre divulgar o projeto, dando assim sua modesta contribuição.

Ontem, o Ficha Limpa deus os primeiros passos em direção ao nascedouro. É claro que foi um pouco desfigurado em prol dos interesses daqueles que o votaram, mas já se trata de um avanço num país onde campeia a impunidade de políticos que cometem delitos no exercício do cargo, beneficiando-se da condição de parlamentares ou membros do executivo para se safarem de punições legais.

É interessante dizer que em ano de eleição as coisas sempre tramitam de forma diferente, com os parlamentares tendo as urnas de outubro como norte. Assim sendo, a aprovação de um projeto tão controverso com maioria esgamadora a favor é algo típico de ano eleitoral. É possível que os efeitos do projeto sejam sentidos somente nas próximas eleições.

De qualquer forma, trata-se de uma vitória da sociedade num processo que contou com o engajamento de várias pessoas e entidades, somando mais de 1,6 milhão de assinaturas. É, indiscutivelmente, um caso emblemático da cidadania e exemplo marcante de exercício da democracia direta. É uma vitória do lobby da mobilização da opinião pública, quando sabemos que o lugar-comum no Brasil é o lobby representante de interesses empresariais.

Estão de parabéns, portanto, todos aqueles que se engajaram e lutaram para que o projeto viesse à luz após tantas dores de parto. Resta, agora, aguardar o veto ou a sanção presidencial, depois do que se iniciará a contagem de tempo para os políticos corruptos de plantão.

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