Para que o Senado?

Por Jeferson Malaguti Soares*

Não só na política, mas em qualquer segmento ou momento da vida, crise pode se transformar em oportunidade. Não confundir oportunidade com oportunismo barato. A crise desencadeada pelas recentes manifestações públicas, sem dúvida, é uma bela oportunidade que se abre para reformas no país.

A principal e a mais necessária é a reforma política. Dela vão surgir as outras, tão ansiadas pela população. Tudo na vida se transforma pela política, através dela. No meu entender, uma reforma política ampla e irrestrita, que atinja desde a regulamentação do financiamento de campanhas, passando pela regulação de partidos políticos, até a discussão sobre a necessidade de se manter um Senado Federal – vou além da extinção dessa degenerescência que é o suplente -, além de minimizar consideravelmente a oportunidade da corrupção, servirá para aproximar os políticos daqueles que os elegeram, hoje distanciados, principalmente, pela excrescência do voto secreto em plenário e nas comissões.

A reforma vai incentivar as discussões internas nos partidos e no legislativo, não apenas através da hegemonia de determinado grupo, mas em torno de projetos, cujos focos estariam voltados exclusivamente ao benefício da população.

Hoje e, desde sempre, faz-se oposição apenas para ser do contra.  Pior, sem projetos para a nação, sem propostas, o cinismo leva a oposição a condenar no governo as mesmas atitudes de quando era situação. O que prevalece na sociedade é o corporativismo. No Congresso, na mídia, no meio rural, na área da saúde, nas religiões etc. Vale tudo para defesa da classe. Nesse contexto o povo nunca é considerado.

Em outro viés da política nacional, gostamos de copiar os EUA. Mas só naquilo que interessa aos políticos de plantão. Vamos então nos remeter a algumas comparações: 

                     

Ora, temos população 25% menor que a dos EUA e 20% a mais de deputados. Lá são dois senadores/estado da federação. Aqui, três. Lá o Distrito Federal não tem deputados nem senadores, aqui os há. Apesar da renda per capita de nossa população ser 45% menor que a da população dos EUA, nossos deputados custam 20% a mais que os deputados de lá e nossos senadores 50%. Com relação aos países europeus a discrepância é ainda muito maior. Só a título de exemplo, nossos parlamentares custam o triplo da Assembleia Nacional francesa.

O Congresso Nacional brasileiro custa ao país cerca de U$ 9 mil por minuto. Esse dinheiro sai dos nossos bolsos. O trabalhador brasileiro que ganha salário mínimo, com as obrigações sociais incluídas, custa 94 centavos de dólar/ minuto aos patrões. Tudo isso, sem considerar os legislativos estaduais e municipais, números que certamente onerariam  nosso erário muito mais que o dos EUA.

Dito isso, pergunto: o que justifica a existência de um Senado Federal por aqui? O que justifica um número tão alto de deputados federais? Proporcionalmente deveríamos ter apenas 326. O que justifica um custo tão absurdo do Congresso para o país? A economia anual para os cofres públicos com a extinção do Senado seria da ordem de U$ 500 milhões. Reduzindo o numero de deputados a economia anual seria de quase 200 milhões de dólares.

Assim, o Senado poderia ser extinto, bastando realizar mudanças na Constituição para acabar com o bicameralismo que torna a tramitação parlamentar mais lenta e permite mais negócios em torno de projetos e pareceres.

Há, porém, quem alegue que sendo uma República Federativa, o Brasil precisa ter uma casa de representantes dos estados. Como se sabe, na Câmara dos Deputados estão os representantes do povo e no Senado Federal os dos estados federados. Mas então eu pergunto aos meus botões: como pode um estado como São Paulo, que contribui com 33% do PIB nacional ter o mesmo numero de senadores de Roraima, que tem PIB negativo?  Isto é federalismo? 

Estamos com a faca e queijo na mão. A ocasião é mais  que propícia para que mudanças radicais sejam feitas. A participação da massa popular nas manifestações de desagrado com o estado de coisas que nos assola, precisa ser devidamente considerada e aproveitada pelos poucos parlamentares de bem que nos restam.

O significado da palavra participação é tomar parte, fazer parte e ter parte em algum empreendimento. Portanto, é preciso que todos os parceiros, os formalizados, os não formalizados, a comunidade e seus jovens, tomem parte, façam parte, tenham partes de responsabilidade para que consigamos mudar o Brasil para melhor.

JOVENS BRASILEIROS, ASSUMAM A PARTE QUE LHES CABE NESSE LATIFÚNDIO!

* Jeferson Malaguti Soares é membro do comitê político do PCdoB de Ribeirão das Neves/MG.