UM BALANÇO DO PROUNI

Por Lúcia Stumpf, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE)

Dados do INEP recentemente divulgados na imprensa demonstram que bolsistas do Programa Universidade para Todos, o ProUni, tiveram nota igual ou superior aos demais estudantes no Enade, o exame nacional de avaliação do desenvolvimento do estudante de ensino superior. É a comprovação da importância do investimento em políticas públicas que democratizem o acesso ao Ensino Superior contemplando jovens de baixa renda. Segundo o Ministério da Educação (MEC), desde que foi instituído em 2005, até o momento, foram oferecidas 796.218 bolsas integrais e parciais.

O bom rendimento desmascara críticas preconceituosas que afirmavam que as instituições de ensino perderiam qualidade com a entrada de estudantes bolsistas, oriundos de escola pública e filhos de famílias de baixa renda. Demonstra a capacidade de superação do jovem que agarra com as duas mãos a possibilidade de cursar uma faculdade.

No Brasil, apenas 12% dos jovens entre 18 e 24 anos cursam o Ensino Superior. A grande maioria encontra as instituições públicas de portas fechadas pelo limitado número de vagas, apesar da recente expansão propiciada pelo Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). E as instituições privadas são inacessíveis aos jovens de baixa renda. O grande desafio do país é, portanto, radicalizar a democratização da universidade e romper os muros que a separam do povo brasileiro.

O maior mérito do ProUni é, portanto, o de incluir uma parcela da juventude oriunda das periferias dos grandes centros, até então estranha a esse ambiente, e que é capaz de mudar o perfil da universidade e de transformar o conhecimento ali forjado. Atualmente, negros, pardos e indígenas representam mais da metade dos bolsistas.

Para melhor conhecer as necessidades específicas dos bolsistas, a UNE realizou em 2008 uma série de encontros que reuniu mais de 10 mil prounistas em oito estados. O que já era direito para os estudantes não bolsistas foi conquistado nesses espaços, como o direito à transferência de curso e instituição, a igualdade de concorrência a todos os espaços da universidade, os programas de extensão e bolsas de pesquisa e a garantia de conclusão plena dos cursos.

Distorções também foram corrigidas, como a retirada da obrigatoriedade de comprovação de renda anual, que excluía do programa jovens que se empregassem ou conseguissem um estágio durante a graduação, promovendo o aumento da renda familiar. Entretanto, como principais reivindicações aparecem a ampliação do numero de bolsas integrais (100% de desconto na mensalidade) oferecidas e a criação de um plano nacional de assistência estudantil para o bolsista.

Vivendo a experiência do ProUni, quase cinco anos depois de sua implantação, fica claro que para democratizar a universidade não basta criar somente mecanismos de acesso. A adoção pelo Estado de políticas que favoreçam a permanência destes alunos na universidade contribuiria para que os mesmo pudessem concluir sua trajetória escolar com maior tempo disponível para dedicação aos estudos. Além disso, a criação de mecanismos que auxiliem o estudante bolsista a arcar com os gastos de transporte, alimentação e moradia durante o período da graduação, diminuirá a evasão no programa.

Um jovem com as características sociais exigidas pelo ProUni muda a qualidade de vida de sua família ao obter um diploma. Em recente pesquisa realizada pelo Ministério da Educação e pelo IBOPE com 1,2 mil recém-formados pelo PROUNI de diversas regiões do Brasil, concluiu-se que 80% dos estudantes que obtiveram bolsas integrais estão empregados. Além disso, a renda da família aumentou para 68% dos entrevistados e oito de cada dez bolsistas ouvidos afirmaram que membros da família foram motivados a iniciar ou prosseguir os estudos.

Durante o 51º Congresso da UNE, que reunirá cerca de 15 mil estudantes universitários de todo o Brasil, em Brasília, entre os dias 15 e 19 de julho, será realizado o 1º Encontro Nacional de Estudantes do ProUni. O encontro acontecerá no dia 16, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, e servirá para discutir e apresentar propostas e reivindicações ao MEC e ao presidente Lula, presente no evento.

A educação é um tema caro no Brasil e a implementação de políticas que permitam aos jovens sonhar com um futuro melhor, desafia e motiva a continuação da luta. Não queremos mais desperdiçar as grandes mentes brasileiras excluídas dos bancos escolares. Esse é o desafio de toda uma geração!

Publicado na Carta Capital

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